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OBRA CIVIL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: UMA QUESTÃO LEGAL

Publicada em 25/03/2010 por Imprensa CERILUZ
derrubada de árvores acontece respeitando os parâmetros legais

                 As obras da Usina RS-155 só podem acontecer se respeitarem as normas ambientais vigentes. Aliás, só é possível se obter a Licença de Instalação (LI) da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) seguindo todas as regras que visam diminuir ao mínimo o seu impacto. “Com as obras iniciadas já podemos perceber algumas alterações na paisagem como derrubada de árvores para o acesso à obra, escavações, depósitos de pedregulhos, de argila e material orgânico”, confirma a bióloga da cooperativa, Sara Corbellini Enéas. Ela ressalta, no entanto, que todo o cronograma da obra anda juntamente com a prática do plano de monitoramento ambiental, que é a fundamental para a obtenção da Licença de Operação (LO), após a conclusão da construção. “Para isso, a equipe ambiental trabalha diretamente com equipe do projeto, focando o equilíbrio em ambas as partes”, reforça a bióloga.

                Todas as atividades estão sendo acompanhadas, de modo que possam ser estabelecidas medidas de compensação ambiental. A cooperativa possui, por exemplo, autorização para derrubada de árvores, o que consta na Licença de Instalação, emitida pela Fepam e pelo Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap), órgão da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). “É bom lembrar que a área de inundação será uma das menores em construções de usinas, de apenas 1,66 hectares, exigindo uma compensação de 7,8 mil árvores nativas”, explica Sara.

                Uma obra como a da usina RS – 155 chama a atenção da população. Contudo, está proibida a entrada de pessoas não autorizadas no local, apenas em datas especiais de visitações, pré-agendadas, devido aos riscos existentes. Estes visitantes autorizados terão que utilizar obrigatoriamente Equipamentos de Proteção Individuais que estão à disposição na Casa de Apoio, instalada no canteiro de obras.

 
Sobre Pequenas Centrais Hidrelétricas:
 

                Em razão das restrições aos grandes reservatórios para geração de energia, destaca-se hoje no Brasil a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas. Em 2009, havia 76 pequenas usinas em construção no país, com potência total de 1.004 Megawatts (MW). Entre os projetos voltados para geração de energia elétrica apoiados pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) e que estão em construção, 15 são PCHs. No final de 2009, o Brasil possuía 154 novas PCHs outorgadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que se forem construídas, devem gerar mais de quatro mil MW. Hoje as pequenas hidrelétricas formam a quinta maior produção energética do país, com uma potência atual de 2.834 MW.

                A Ceriluz Geração vem no caminho certo, hoje, com uma potência instalada de aproximadamente 15 MW, somadas as produções da Nilo Bonfanti, José Barasuol e de sua mini-central. Devido a isso ela encontra-se em 97º lugar no ranking das empresas geradoras de energia do país, segundo a Revista Análise Energia. Isso a torna menos dependente do sistema elétrico brasileiro e menos suscetível às crises de abastecimento.

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