A Piracema está em pleno vigor na bacia do rio Uruguai, estendendo-se de 1º de outubro a 31 de janeiro. Durante estes meses os peixes realizam sua reprodução ao longo dos rios, inclusive com algumas espécies fazendo a migração em direção às nascentes.
A bióloga Elis Regina Rodighero, da Impacto Assessoria Ambiental, que presta consultoria em algumas usinas da Ceriluz, explica esse fenômeno natural. "A palavra 'piracema' vem do tupi-guarani e significa ‘subida do rio’, sendo um fenômeno de migração reprodutiva dos peixes para desovar, essencial para garantir a reprodução natural e a diversidade genética". Segundo Rodighero, fatores ambientais como o aumento da temperatura da água e do nível dos rios são cruciais para o início da migração reprodutiva, estimulando os hormônios das espécies migradoras, como o dourado, piava, surubim e pintado. As cabeceiras dos rios e lagoas marginais servem como berçários, oferecendo águas mais calmas ideais para a desova.
O período da Piracema apresenta regras mais rigorosas no controle da pesca em toda a extensão do rio, mas de forma especial em áreas de usinas. A Ceriluz alerta para o aumento da área de proibição total da pesca nesses locais, passando de 200 metros (Instrução Normativa nº43/2004) ao longo do ano, para 1.500 metros (IN nº193/2008) no período da Piracema, tanto à montante quanto à jusante dos barramentos das usinas, próximo à saída das casas de força e em canais de adução. A mesma proibição se aplica em cascatas e cachoeiras ao longo dos rios, locais onde pode haver alta concentração de peixes durante a reprodução. "Mesmo em locais onde a pesca é permitida durante a Piracema, ela só é autorizada na forma de lazer - máximo de 5 kg por pescador e sem motor no barco - e com restrições a equipamentos como molinetes, tarrafas e redes", alerta Elis Regina Rodighero. O descumprimento da legislação de defeso é considerado crime ambiental, passível de apreensão de equipamentos, detenções e multas.
Com o objetivo coibir a pesca predatória em suas propriedades a cooperativa reforça a sinalização visual para a proibição nas áreas de usinas. Câmeras de segurança instaladas e a parceira com a patrulha ambiental visam fiscalizar e documentar a presença de pessoas não autorizadas nas áreas das unidades geradoras.
Outras ações ambientais relevantes para a preservação dos peixes
A Ceriluz adota outras medidas para proteger a fauna íctica e reduzir o impacto de suas usinas ao ambiente, não só nesse período, mas ao longo de todo ano. Elis Regina Rodighero detalha as ações: "As medidas nas usinas incluem monitoramento periódico da ictiofauna, manutenção da vazão sanitária, instalação de grades para evitar a entrada de peixes no sistema operacional e, em usinas como a PCH José Barasuol, a implementação de escadas de peixes". Para casos específicos, a transposição manual de peixes também é considerada, sempre em alinhamento com os órgãos ambientais competentes.
A implantação ou preservação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) também desempenham papel vital. A bióloga ressalta que "a faixa de vegetação nas APPs protege o rio, fornecendo sombra, alimento, abrigo e estabilidade às margens, o que contribui para a comunidade aquática, reduzindo a erosão e a sedimentação." O tratamento de efluentes é outra medida essencial para manter a qualidade da água, beneficiando a vida aquática.
Assista ao Podcast Além da Energia com a entrevista completa com a bióloga Elis Regina Rodighero, da Impacto Assessioria Ambiental, em nosso cnal do youtube. Acesse AQUI.