O período da Piracema, também conhecido como Período de Defeso, iniciou em 1º de outubro na Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai e segue até 31 de janeiro de 2027. Durante esses meses, a pesca obedece a restrições específicas, com o objetivo de proteger a reprodução dos peixes e garantir a preservação das espécies que habitam os rios.
Na região, as regras são estabelecidas pela Instrução Normativa nº 193/2008, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Durante o período, é permitida a pesca com linha de mão ou vara com anzol, limitando-se a apenas um desses equipamentos por pescador. A pesca embarcada também é autorizada, desde que com barco sem motor. O limite de captura e transporte é de até cinco quilos de pescado por pescador, por ato de fiscalização.
Por outro lado, são proibidos equipamentos como redes, tarrafas e espinhéis, além do uso de embarcações motorizadas. Há também locais onde a pesca é totalmente proibida, independentemente do equipamento utilizado, como lagoas marginais, cascatas, cachoeiras e trechos próximos a barragens e casas de força de usinas hidrelétricas.
Atenção redobrada nas áreas de usinas
Além das restrições da Piracema, as usinas hidrelétricas possuem áreas de segurança estabelecidas pelos Planos Ambientais de Conservação e Uso do Entorno de Reservatórios Artificiais (Pacuera). Por isso, nos empreendimentos da Ceriluz, é proibida a pesca e a realização de atividades de lazer em uma faixa de 200 metros das estruturas físicas das usinas, como barragens e casas de máquinas, durante todo o ano.
Durante a Piracema, contudo, essa restrição à pesca é ampliada pela legislação federal para 1.500 metros a montante e a jusante das barragens, e demais estruturas de usinas.
As restrições nas áreas de segurança das usinas também se aplicam aos banhos e às atividades náuticas, cuja procura tende a aumentar nos rios com a chegada dos meses mais quentes. Isso porque alterações no funcionamento das unidades geradoras ou a abertura de comportas podem provocar mudanças repentinas no nível, na vazão e na correnteza da água, colocando em risco quem estiver nesses locais.
A Ceriluz orienta que a sinalização existente nesses locais seja respeitada e que as pessoas mantenham distância de barragens, tomadas de água, canais, vertedouros, casas de máquinas e demais estruturas dos empreendimentos. Preservar os rios e respeitar as áreas de segurança são responsabilidades de todos, contribuindo para a conservação ambiental e a proteção da vida.